Communiqué de presse: 11 Décembre 2018 |

Le Président du Cabo Verde est reçu à la Cour pénale internationale

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De gauche à droite : le Greffier de la CPI Peter Lewis, la Première Dame du Cap-Vert S.E. Lígia Dias Fonseca, le Présidente du Cabo Verde S.E. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, le Président de la CPI le juge Chile Eboe-Osuji et le Procureur de la CPI Fatou Bensouda © ICC-CPI

Le 11 décembre 2018, S.E. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Président de la République du Cabo Verde, s'est rendu à  la Cour pénale internationale (CPI) pour rencontrer le Président de la Cour, M. le juge Chile Eboe-Osuji, et le Procureur, Mme Fatou Bensouda et le Greffier, M. Peter Lewis. Le Président a reçu le titre de 'Membre honoraire distingué de la Cour pénale internationale'.

Le Président de la CPI, M. le juge Eboe-Osuji, a déclaré : « Lors de l'Assemblée générale des Nations Unies en 2017, le Premier ministre du Cabo Verde a déclaré que le soutien à la CPI est une obligation que la génération actuelle a envers les générations futures. En tant que Chef de l'État du Cabo Verde, Son Excellence Fonseca est l'incarnation même de cette politique. Il est lui-même juriste et poète. Mais avant tout, il est un homme d'État aux références exemplaires en matière d'état de droit. Il est un fervent partisan de la CPI et nous sommes très honorés qu'il ait trouvé le temps de visiter la Cour. »

Le Président du Cabo Verde Son Excellence Fonseca a réaffirmé son soutien à la CPI et a déclaré : « J'exprime l'engagement de mon pays, des capverdiens, aux valeurs et aux principes qui soutiennent la création de la CPI. Nous sommes avec la CPI parce que nous sommes convaincus des valeurs pertinentes de la lutte contre les crimes graves ». Le Président Fonseca a ajouté que « le Cabo Verde en tant que démocratie et État de droit est toujours en faveur de la justice, du respect du droit international, de la démocratie et des libertés. »

Le Président de la République du Cabo Verde était accompagné de la Première Dame, S.E. Lígia Dias Fonseca, du Ministre des Affaires étrangères et des Communautés et Ministre de la Défense, S.E. Luís Filipe Tavares, et du Ministre de l'Intérieur S.E. Paulo Rocha.

Cette visite du Président Fonseca à la CPI témoigne du soutien que le Cabo Verde apporte à la Cour et des efforts communs déployés pour lutter contre l'impunité des responsables des crimes les plus graves qui touchent l'ensemble de la communauté internationale. Le Cap-Vert a signé le Statut de Rome le 28 décembre 2000 et l'a ratifié le 10 octobre 2011.

Photographies de la visite

Matériel audiovisuel (en anglais):


Pour toute information complémentaire, veuillez contacter Fadi El Abdallah, Porte-parole et Chef de l'Unité des affaires publiques, Cour pénale internationale, au +31 (0)70 515-9152 ou +31 (0)6 46448938 ou à l'adresse [email protected].

Les activités de la CPI peuvent également être suiviessur TwitterFacebookTumblrYouTube, Instagram et Flickr

Da esquerda para a direita: Secretário da Corte Peter Lewis, Primeira-dama de Cabo Verde S.EXª Lígia Dias Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde S.EXª Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da Corte Juiz Chile Eboe-Osuji e Promotora da Corte Fatou Bensouda ©ICC-CPI

No dia 11 de Dezembro de 2018, S.EXª Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, visitou o Tribunal Penal Internacional (TPI) e reuniu-se com o Presidente da Corte Juiz Chile Eboe-Osuji, a Promotora Fatou Bensouda e o Secretário Peter Lewis. O Presidente foi condecorado com o título de '' Distinto Membro Honorário do Tribunal Penal Internacional".

O Presidente do TPI Juiz Eboe-Osuji declarou: "Na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017, o Primeiro-ministro de Cabo Verde disse que o apoio ao TPI é uma obrigação que a geração atual tem para as gerações futuras. Como Chefe de Estado de Cabo Verde, Sua Excelência Fonseca é o epítome desta política. Ele é um advogado e poeta. Mas acima de tudo, ele é um estadista com referências exemplares ao estado de direito. Ele é um forte defensor do TPI e estamos muito honrados por ele ter encontrado tempo para visitar a Corte. "

O Presidente de Cabo Verde S.EXª. Fonseca reafirmou seu apoio ao TPI e declarou: "Expresso o compromisso do meu país, dos cabo-verdianos, com os valores e princípios que apoiam a criação do TPI. Estamos com o TPI porque estamos convencidos dos valores relevantes da luta contra crimes graves." O Presidente Fonseca acrescentou que: "Cabo Verde como democracia e Estado de direito é sempre a favor da justiça, do respeito pelo direito internacional, democracia e liberdades."

O Presidente da República de Cabo Verde foi acompanhado pela Primeira-dama, S.EXª Lígia Dias Fonseca, o Ministro de Relações Exteriores e Comunidades e Ministro da Defesa S.EXª Luís Filipe Tavares e o Ministro do Interior S.EXª Paulo Rocha.

A visita do Presidente Fonseca ao TPI destaca o apoio de Cabo Verde ao Tribunal e os esforços em conjunto empregados na luta contra a impunidade dos perpetradores dos crimes mais graves que afetam a comunidade internacional como um todo. Cabo Verde assinou o Estatuto de Roma no dia 28 de Dezembro de 2000 e o ratificou no dia 10 de outubro de 2011.

Fotos da visita

Materiais audiovisuais: (em inglês)

  • Declaração do Juiz Chile Eboe-Osuji, Presidente do Tribunal : Download; Ver

  • Declaração do Exmo. Sr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde: Download; Ver


Para maiores informações, favor contatar Fadi El Abdallah, Porta-voz e Chefe da Unidade de Assuntos Públicos do Tribunal Penal Internacional, por telefone: +31 (0)70 515-9152 ou +31 (0)6 46448938 ou por e-mail: [email protected]

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Presidente da República de Cabo Verde visita o Tribunal Penal Internacional